LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

Como a LGPD irá afetar o seu negócio

A LGPD e seu impacto nas pequenas empresas

TI4 - Tecnologia da Informação: 19/02/2021.

A LGPD e seu impacto nas pequenas empresas

TI4 - Tecnologia da Informação: 19/02/2021.

Faça uma avaliação gratuita e verifique como está a adequação da sua empresa a LGPD.

TI4 - Tecnologia da Informação: 19/02/2021.

Em setembro de 2020 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei Nº 13.709/2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Essa Lei foi estabelecida para regular as atividades de tratamento de dados pessoais. Com isso o Brasil passou a fazer parte de países como os da União Europeia e Estados Unidos, que já possuem Leis similares para proteger os dados de seus cidadãos.

As empresas, públicas ou privadas de todos os tamanhos e seguimentos, ao solicitarem dados pessoais, deverão realizar o tratamento desses dados com proposito legítimo e específicos, utilizar recursos técnicos e administrativos para proteger seus dados a acesso não autorizado, perda, alteração e divulgação sem seu consentimento e garantir que os titulares dos dados que possam realizar consulta de forma rápida, gratuita e facilitada sobre o tratamento de seu dados, entre outros aspectos

Isso representa um grande avanço na proteção de dados do cidadão Brasileiro, por exemplo. Uma construtora que vende um apartamento não poderá fornecer seus dados sem seu consentimento para empresas de decoração. Ou empresas de crédito consignado não deverão ter acessa a dados de aposentados e pensionistas sem que haja o consentimento por parte dos titulares.

E como isso irá afetar o seu negócio?

Sua empresa irá precisar avaliar uma importante questão: Possui algum tipo de tratamento de dados pessoal para fins econômicos, como dados de colaboradores e clientes? 

Se responder sim a essa pergunta, você precisa adequar seu negócio a LGPD.

Sua empresa precisará criar políticas internas para tratamento de dados, nomear um responsável por esses tratamentos, deverá revisar contratos, currículos de dados de funcionários.

Sua empresa também irá precisar adequar seu ambiente de informática implementando ferramentas para garantir a segurança dos dados coletados, com firewall, antivírus, backups e controle de acesso.

A TI4 pode ajudar sua empresa nesse processo de adequação, implementando políticas para gestão e governança de seus dados, implementando soluções de cyber segurança em sua empresa e na realização de treinamentos. E para dar respaldo jurídico a adequação de Lei Geral de Proteção de Dados, a TI4 firmou parceria com o escritório de advocacia Cremasco & Vianna para realizar mapeamento do tratamento de dados, avaliação das bases legais, revisão e elaboração de contratos, elaboração e revisão de termos de uso de sites e aplicativos, Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de troca e devolução e Política interna. Conte com nossas soluções em tecnologia e com a expertise dos advogados da Cremasco & Vianna nesse processo de adequação de sua empresa a LGPD. 

Em setembro de 2020 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei Nº 13.709/2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Essa Lei foi estabelecida para regular as atividades de tratamento de dados pessoais. Com isso o Brasil passou a fazer parte de países como os da União Europeia, que já possuem Leis similares para proteger os dados de seus cidadãos.

As empresas, públicas ou privadas de todos os tamanhos e seguimentos, ao solicitarem dados pessoais, deverão realizar o tratamento desses dados com proposito legítimo e específicos, utilizar recursos técnicos e administrativos para proteger seus dados a acesso não autorizado, perda, alteração e divulgação sem seu consentimento e garantir que os titulares dos dados que possam realizar consulta de forma rápida, gratuita e facilitada sobre o tratamento de seu dados, entre outros aspectos.

Isso representa um grande avanço na proteção de dados do cidadão Brasileiro, por exemplo. Uma construtora que vende um apartamento não poderá fornecer seus dados sem seu consentimento para empresas de decoração. Ou empresas de crédito consignado não deverão ter acessa a dados de aposentados e pensionistas sem que haja o consentimento por parte dos titulares.

E como isso irá afetar o seu negócio?

Sua empresa irá precisar avaliar uma importante questão: Possui algum tipo de tratamento de dados pessoal para fins econômicos, como dados de colaboradores e clientes? 

Se responder sim a essa pergunta, você precisa adequar seu negócio a LGPD.

Sua empresa precisará criar políticas internas para tratamento de dados, nomear um responsável por esses tratamentos, deverá revisar contratos, currículos de dados de funcionários.

Sua empresa também irá precisar adequar seu ambiente de informática implementando ferramentas para garantir a segurança dos dados coletados, com firewall, antivírus, backups e controle de acesso.

A TI4 pode ajudar sua empresa nesse processo de adequação, implementando políticas para gestão e governança de seus dados, implementando soluções de cyber segurança em sua empresa e na realização de treinamentos. E para dar respaldo jurídico a adequação de Lei Geral de Proteção de Dados, a TI4 firmou parceria com o escritório de advocacia Cremasco & Vianna para realizar mapeamento do tratamento de dados, avaliação das bases legais, revisão e elaboração de contratos, elaboração e revisão de termos de uso de sites e aplicativos, Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de troca e devolução e Política interna. Conte com nossas soluções em tecnologia e com a expertise dos advogados da Cremasco & Vianna nesse processo de adequação de sua empresa a LGPD. 

A Lei 13709/2018 já está em vigor. A partir de agosto de 2021 começara a ser aplicadas multas que podem variar de 2% da faturamento até 50 milhões de Reais, publicização da infração entre outros.

Entre em contato com a TI4 e descubra como podemos ajudar sua empresa a se adequar a LGPD. Clique aqui.